O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), anunciou que a eleição para a Procuradoria da Mulher será realizada na próxima semana. A medida, que visa promover a defesa dos direitos das mulheres e combater as desigualdades de gênero, foi divulgada durante uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março.
A Procuradoria da Mulher, que foi instituída pela Resolução nº 334 de 2018, proposta pela deputada Luana Ribeiro, tem como principal missão atuar na defesa dos direitos femininos dentro do Estado.
Amélio Cayres destacou que o órgão, em parceria com a Mesa Diretora, será um ponto focal na Assembleia Legislativa para debates sobre igualdade de gênero e outros direitos relacionados às mulheres, fortalecendo a atuação política e social.
Responsabilidades do representante eleito
O novo órgão será formado por um parlamentar eleito, que terá a responsabilidade de lidar com denúncias de violência e discriminação contra a mulher. Além disso, o representante será encarregado de sugerir, fiscalizar e acompanhar programas estaduais que promovam a igualdade de gênero, bem como coordenar campanhas educativas para combater a discriminação em nível regional e nacional.
Reflexão sobre a luta feminina
A sessão também serviu como um momento para refletir sobre a importância da luta pelos direitos das mulheres. Autoridades e parlamentares presentes destacaram que o evento é uma oportunidade para fortalecer o movimento em prol de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde as mulheres ocupem o espaço que lhes é devido na construção do futuro coletivo.
