Desde o dia 6 de março, o Procon Tocantins realiza uma varredura em postos de combustíveis de norte a sul do estado. A operação foi deflagrada para investigar possíveis aumentos arbitrários nos preços, após uma onda de denúncias de consumidores que notaram valores elevados nas bombas sem justificativa aparente.
O cenário de alta atinge todos os derivados, gasolina (comum e aditivada), etanol e os tipos de diesel (S-500 e S-10) estão mais caros, gerando impacto imediato no orçamento da população.
Para separar reajustes legítimos de práticas abusivas, os fiscais estão notificando os postos a apresentarem provas documentais. A análise foca nas notas fiscais de compra que mostram por quanto o posto adquiriu o produto na distribuidora e no Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), registro essencial para rastrear o fluxo de estoque e vendas.
Até agora, a operação já notificou 126 estabelecimentos em todo o Tocantins. Na capital, Palmas, cinco postos já foram autuados por indícios claros de irregularidades detectados durante as vistorias.
Falta de anúncio da Petrobras motiva ação
O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, explica que as fiscalizações buscam garantir transparência na formação dos preços e evitar prejuízos aos consumidores.
“Estamos notificando os postos de combustíveis para que apresentem justificativas sobre esse aumento nos preços, especialmente porque não houve anúncio de reajuste da gasolina por parte da Petrobras. O objetivo é verificar se os valores praticados estão de acordo com os custos de aquisição do produto”, destacou.
As empresas que receberam autuações possuem agora um prazo de 20 dias para protocolar sua defesa junto ao órgão, seguindo os ritos do processo administrativo.
Punições para práticas abusivas
A ausência de provas sobre o aumento do custo de compra pode acarretar sanções severas. “Caso seja constatado que o aumento não possui justificativa com base no custo de aquisição do combustível, os estabelecimentos poderão responder por prática abusiva”, ressalta o diretor de fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva.
Como o cidadão pode denunciar
A participação da sociedade é considerada fundamental para o sucesso da operação. O Procon orienta que qualquer cidadão que se depare com preços considerados abusivos denuncie por meio do Disque 151 ou pelo WhatsApp Denúncia (63) 9 9216-6840.
