O Governo do Tocantins, por meio do Naturatins, decidiu estender até 9 de novembro a suspensão da emissão e da vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada (AQC) em todo o estado. A Portaria nº 257/2025, publicada nessa quinta-feira, 30, no Diário Oficial do Estado (DOE).
A medida amplia por mais 10 dias a Portaria nº 155/2025, de 4 de julho, que já havia suspendido as autorizações de queima controlada desde 20 de julho.
O Naturatins considera que o risco de incêndios florestais continua alto devido às condições climáticas desfavoráveis, tornando a prorrogação necessária para prevenir danos ambientais e à população.
Perla Ribeiro, diretora de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, reforça que a ação é preventiva. “A prorrogação da suspensão é necessária diante das condições climáticas e do risco de incêndios ainda elevado em diversas regiões do estado. A ação busca proteger a biodiversidade e garantir a segurança e a saúde da população”, afirmou.
Exceções mantidas
A portaria segue permitindo apenas ações de prevenção e combate a incêndios, atividades educacionais e práticas de agricultura de subsistência de populações tradicionais e indígenas.
Medida periódica
O Naturatins adota essa suspensão anualmente durante o período de estiagem, quando a vegetação seca do Cerrado aumenta a vulnerabilidade a incêndios, buscando proteger os ecossistemas e reduzir riscos à população.
