O Mutirão de Negociações Fiscais da Prefeitura de Palmas teve início na segunda-feira, dia 2, e já registrou mais de 800 atendimentos somente no primeiro dia. Cerca de 90% dos acordos realizados foram referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O programa de Recuperação Fiscal deste ano, conhecido como Refis 2025, está sendo realizado no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, no Parque do Povo, com atendimento das 8h às 18h, e seguirá até o próximo domingo, dia 8.
Segundo o secretário de Finanças, Glauber Santana Aires, o primeiro dia do mutirão superou as expectativas. “Isso reforça a importância do planejamento prévio e da dedicação de todos os envolvidos. Seguimos comprometidos em garantir um atendimento ágil, humanizado e eficiente ao longo de todo o mutirão”, afirmou o secretário.
Diversidade de débitos pode ser negociada no mutirão
Além do IPTU, que lidera as negociações até o momento, tanto pessoas físicas quanto empresas têm a oportunidade de quitar débitos relacionados ao ITBI, ISS, e várias taxas municipais, como Alvará de Funcionamento, Licença Sanitária e Coleta de Lixo. Também podem ser negociados preços públicos, incluindo Outorga Onerosa, indenizações de diferentes tipos, multas e dívidas junto ao Banco do Povo.
Condições especiais de desconto e parcelamento
Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista podem conseguir descontos que chegam a até 100% sobre multas e juros. Para quem preferir parcelar, o valor pode ser dividido em até 150 vezes, dependendo do montante devido, com abatimentos que variam entre 50% e 95%.
