Na quinta-feira, 29 , no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, junto com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, prefeitos e representantes de entidades sociais, assinou contratos para a construção de quase 200 casas nas cidades de Araguaína e Bom Jesus.
A iniciativa integra o programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (MCMV-Entidades), uma parceria entre o governo federal, por meio do Ministério das Cidades, e o Governo do Tocantins. Na mesma ocasião, foram firmados contratos do Programa de Aceleração do Crescimento – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (Novo PAC-FNHIS Sub 50), que prevê a construção de 695 moradias em 27 municípios do estado.
O governador Wanderlei Barbosa ressaltou a importância da cooperação entre os governos federal e estadual para garantir moradia digna aos tocantinenses. “A política de habitação é uma das mais importantes do Brasil e a temos como prioridade no Tocantins. Estamos trabalhando para sancionar uma lei que vai viabilizar mais quatro mil moradias no Tocantins. Neste momento, estamos totalmente satisfeitos em realizar essas assinaturas, pois é um trabalho de união entre Governo do Tocantins, governo federal e todos que entendem a importância da moradia para transformar a vida das pessoas. Só quem espera uma casa sabe o quanto isso é valioso”.
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, destacou o comprometimento do Tocantins com a habitação popular e a facilidade de diálogo com o governo estadual. “Hoje [quinta, 29] é um dia muito importante, pois estamos no ato de assinatura de contratos do Minha Casa Minha Vida aqui no Tocantins. Somos gratos pela receptividade do governador Wanderlei Barbosa e de todos os prefeitos, pois aqui vemos a política de moradia alinhada com a proposta do governo federal. Seguimos firmes, trabalhando para ampliar as metas e realizar o sonho da casa própria para nosso povo”.
Investimentos e entidades responsáveis pelas obras
No município de Bom Jesus, serão construídas 50 casas no Residencial Bela Vista, localizadas na Avenida do Aeroporto, com investimento de R$ 7 milhões. A obra ficará sob responsabilidade da União Nacional por Moradia Popular do Estado do Tocantins (UNMP-TO). Em Araguaína, a Sociedade de Apoio à Luta pela Moradia do Tocantins assinou contrato para erguer 144 apartamentos no Residencial Amazonas, próximo à Avenida Araguaia, com recursos de R$ 23 milhões.
Danilo da Cruz Ramos, coordenador da UNMP-TO, destacou a transformação que essas moradias trarão para famílias de baixa renda, idosos, mães solo e pessoas com deficiência. “Esse empreendimento muda a vida de mães solo, idosos, pessoas com deficiência e famílias de baixa renda, que dificilmente teriam acesso a uma moradia digna. É dignidade chegando para quem mais precisa”. Já José Afonso de Oliveira, da Sociedade de Apoio à Luta pela Moradia, ressaltou que as novas residências simbolizam esperança e qualidade de vida para os moradores de Araguaína.
O prefeito de Bom Jesus do Tocantins, Edmilson Rodrigues, comemorou a parceria e a retomada da construção de moradias na cidade após 13 anos. “Com muita alegria, assinamos hoje [quinta, 29] 50 casas para Bom Jesus, depois de 13 anos sem construir moradias, agradecemos muito a essa política pública”.
Novo PAC-FNHIS Sub 50 beneficiará 27 municípios com 695 moradias
Além das moradias em Araguaína e Bom Jesus, foram assinados Termos de Compromisso do Novo PAC – FNHIS Sub 50, que contemplam a construção de 695 casas em 27 municípios do Tocantins, com investimento total de R$ 90,3 milhões. O programa é voltado para cidades com até 50 mil habitantes e prevê moradias com infraestrutura básica, como água, esgoto, energia, drenagem e pavimentação, localizadas em áreas seguras.
Os municípios beneficiados incluem Almas, Araguacema, Araguatins, Babaculândia, Barrolândia, Bernardo Sayão, Chapada da Natividade, Colinas do Tocantins, Couto Magalhães, Divinópolis, Formoso do Araguaia, Itacajá, Itaporã do Tocantins, Juarina, Lajeado do Tocantins, Miracema do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Nova Olinda, Oliveira de Fátima, Palmeirópolis, Pequizeiro, Praia Norte, Rio do Sono, Santa Rosa do Tocantins, São Miguel do Tocantins e Tupirama.
Compromisso contínuo com a habitação popular no Tocantins
O Governo do Tocantins tem priorizado a moradia em suas políticas públicas, alinhando ações com o governo federal. Em 2023, o estado sediou o Seminário de Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento, que tratou dos principais desafios da política habitacional e do saneamento básico. Além disso, o programa TO em Casa, aprovado pela Assembleia Legislativa, aguarda sanção para ampliar ainda mais o acesso à moradia digna.
Presenças no evento
A cerimônia contou com a presença de secretários estaduais, o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, deputados federais, representantes da Caixa Econômica Federal, entidades sociais e outras autoridades.
