A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) confirmou, sem possibilidade de novos recursos, a condenação de José Moreira dos Santos a 29 anos e cinco meses de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão segue a tese defendida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). Além da pena, o réu foi condenado a pagar 20 salários mínimos aos herdeiros da vítima, Joel Pereira dos Santos. O trânsito em julgado da decisão ocorreu com ciência ministerial na última quinta-feira (3).
O crime aconteceu entre os dias 27 e 28 de novembro de 2019, na zona rural de Arraias. Segundo denúncia da 1ª Promotoria de Justiça do município, José Moreira desferiu múltiplos golpes de arma branca contra o idoso, atingindo principalmente o crânio e o tórax da vítima. Joel foi encontrado sem vida do lado de fora da casa onde morava. Objetos pessoais, como armas de fogo e uma pochete com dinheiro, desapareceram do local.
Crime premeditado
Antes do crime, a vítima havia contratado José Moreira para serviços gerais, e os dois passaram a viver na mesma residência. Isso permitiu que o réu conhecesse a rotina e os pertences de Joel Pereira. Após o assassinato, ele tentou escapar usando documentos do próprio irmão, assumindo identidade falsa.
Preso em 2023, José Moreira dos Santos está atualmente recluso na Unidade Penal de Arraias. À época do crime, ele também era procurado por envolvimento com tráfico de drogas. A confirmação da sentença encerra um caso marcado pela brutalidade e premeditação, com a justiça sendo finalmente consolidada.
