Uma grande mobilização para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes está sendo organizada no Tocantins. Durante uma reunião nesta terça-feira (2), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-TO) definiram estratégias para fortalecer a rede de proteção e garantir respostas mais rápidas e eficazes a essas violações. As ações fazem parte de um projeto nacional do Ministério da Justiça e serão intensificadas em maio, mês da campanha de combate a esses crimes.
Os encontros serão realizados em diversas cidades do estado, iniciando por Colinas e se estendendo a Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional. O planejamento está sendo elaborado em conjunto entre MPTO e SSP-TO, e também contará com a participação do Poder Judiciário, conselheiros tutelares e secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.
Um dos principais entraves identificados é a falta de comunicação entre os serviços, o que pode levar à revitimização das crianças e adolescentes. “É essencial que os órgãos atuem de forma integrada, evitando que a vítima precise repetir sua história diversas vezes”, destacou o promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije).
A delegada Ana Carolina Braga, titular da Delegacia Especializada de Atendimento a Vulneráveis (Deav), também pontuou que a sobreposição de responsabilidades entre os órgãos prejudica o atendimento. “Muitas vezes, um setor acredita que o outro está resolvendo, e a vítima fica sem o suporte necessário”, alertou.
Capacitação
A capacitação dos profissionais que atuam na rede de proteção é outro ponto-chave da iniciativa. O promotor de Justiça reforçou a importância de disseminar informação e atualizar os profissionais sobre legislações recentes, como a Lei Henry Borel, de 2022, e a Lei nº 13.431, de 2017. “As mudanças na área da infância são constantes, e é essencial que todos estejam preparados para atuar com qualidade no enfrentamento dessas violações”, concluiu.
