Neste 31 de março, fim do Mês da Mulher, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reafirma um compromisso que vai muito além de datas especiais, estar ao lado das mulheres todos os dias, com ações reais, escuta atenta e uma rede de proteção ativa contra a violência doméstica e o feminicídio. Apesar de uma leve queda nos casos de feminicídio nos primeiros três meses de 2024 para três em 2025, segundo a SSP-TO, a meta é ambiciosa e urgente, #FeminicidioZero
Ações concretas contra a violência
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), liderada pela juíza Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira, e a Ouvidoria da Mulher, sob o comando da desembargadora Ângela Prudente, são os pilares dessa luta. Cirlene destaca: “Precisamos quebrar o ciclo da violência, que começa em gestos pequenos e pode acabar em tragédia. Com a rede de proteção, mostramos que é possível sair disso.” Já a Ouvidoria, no térreo do TJTO, é um espaço acolhedor para denúncias e apoio, funcionando pelo telefone 0800 6444 334 ou pelo e-mail ouvidoria@tjto.jus.br, além de articular campanhas como Sinal Vermelho e Agosto Lilás.
O TJTO oferece ajuda prática, a Ouvidoria da Mulher garante sigilo e encaminhamento, enquanto canais nacionais como 180 e 190 estão à disposição. O Programa Em Paz atua em frentes como acolhimento às vítimas e trabalho com agressores, e iniciativas como Justiça pela Paz em Casa agilizam julgamentos de casos de violência. Entre 2022 e 2024, a Cevid alcançou mais de 250 mil pessoas com 3.337 atividades educativas, mostrando que informar é prevenir. O compromisso do Judiciário é contínuo, com ações que vão de bancos vermelhos nas cidades a rodas de conversa nas comunidades, sempre buscando proteger as mulheres do Tocantins.
Telefone gratuito – 0800 6444 334
Atendimento presencial – Térreo do TJTO – Palmas
E-mail: ouvidoria@tjto.jus.br
Canais de denúncia em todo o país
180 – Central de Atendimento à Mulher
190 – Polícia Militar
197 – Polícia Civil
100 – Disque Direitos Humanos
155 – Central de denúncias e monitoramento
