A Prefeitura de Palmas, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ARP), iniciou uma tomada de subsídios, uma ferramenta de participação social que visa coletar propostas, ideias e informações a respeito da regulamentação do uso de contêineres na coleta pública de resíduos sólidos. A iniciativa foi oficializada no Diário Oficial do Município N.º 3.681, publicado nessa quinta-feira, 27 , e estará disponível para contribuições entre os dias 31 de março e 14 de abril de 2025.
A principal meta dessa ação é possibilitar que a sociedade civil, prestadores de serviço público, órgãos e entidades governamentais, além da comunidade acadêmica, participem ativamente do processo de criação das normas relacionadas à coleta de resíduos na cidade.
Marcelo Walace de Lima, presidente da ARP, enfatizou que “a participação popular é fundamental para que a atuação da Agência alcance o seu objetivo principal, que é aprimorar o serviço público regulado, garantindo um serviço efetivamente adequado e alinhado às necessidades da cidade”.
Como contribuir
A consulta será realizada por meio de um questionário online, acessível através de um link disponibilizado pela ARP. Todos os interessados poderão enviar suas contribuições até o dia 14 de abril de 2025.
Reforço na participação social
A ARP também ressaltou a relevância da contribuição social para garantir que as futuras resoluções não apenas atendam às necessidades práticas da cidade, mas também reflitam os desejos e expectativas da população.
