A Caixa Econômica Federal realiza nesta segunda-feira (24) o pagamento da parcela de março do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, podendo chegar a uma média de R$ 668,65 com os adicionais previstos no programa.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa do Governo Federal atenderá 20,5 milhões de famílias, totalizando um investimento de R$ 13,7 bilhões.
Adicionais do programa
Além do benefício básico, o Bolsa Família conta com três tipos de adicionais:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: seis parcelas de R$ 50 para mães com bebês de até seis meses, garantindo alimentação adequada;
- Acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
- Acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos.
Os pagamentos seguem o cronograma habitual do programa, realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Beneficiários podem consultar as datas de pagamento, valores e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem.
Pagamento antecipado para cidades afetadas
Na última terça-feira (18), beneficiários de 550 municípios receberam os valores independentemente do final do NIS. Essa medida emergencial atendeu moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes, e de outros nove estados impactados por chuvas, estiagens ou em situação de vulnerabilidade, incluindo povos indígenas. A relação das cidades contempladas está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Mudanças e regras do programa
Desde o ano passado, beneficiários do Bolsa Família deixaram de ter descontos referentes ao Seguro Defeso, conforme determina a Lei 14.601/2023, que reestruturou o programa. O Seguro Defeso é um benefício destinado a pescadores artesanais impedidos de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes.
Outra diretriz vigente é a regra de proteção, que contempla 3,11 milhões de famílias neste mês. Criada em junho de 2023, a norma permite que famílias que obtenham aumento de renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo. Para esses casos, o valor médio do benefício ficou em R$ 367,39.
Auxílio Gás volta em abril
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que é concedido a cada dois meses para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham ao menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pagamento será retomado em abril.
O programa também estabelece prioridade para mulheres responsáveis pelo núcleo familiar e vítimas de violência doméstica.
