Entre os dias 07 e 08 de novembro, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) participou do 2º Seminário Nacional de Atenção Primária Prisional, evento promovido pelo Ministério da Saúde (MS) por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde/Departamento de Saúde da Família e Comunidade.
O encontro, realizado em Brasília e voltado a profissionais de saúde que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), discutiu os atendimentos de saúde às pessoas privadas de liberdade, com diálogos sobre saúde mental, doenças transmissíveis e a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa Privada de Liberdade (PNAISP).
A enfermeira e técnica da área de saúde prisional da SES-TO, Helloysa Gouveia, participou do seminário e afirmou que, “esse encontro é uma oportunidade essencial para discutirmos a saúde dentro do sistema prisional, especialmente, no que diz respeito ao cuidado integral das pessoas privadas de liberdade”.
A profissional acrescentou que, “a programação do seminário abordou a complexidade e a importância dos temas que as equipes enfrentam diariamente, como a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa Privada de Liberdade. Nos últimos anos o trabalho da PNAISP tem sido crucial para melhorar as condições de saúde dessas pessoas, promovendo ações que vão além do atendimento básico”.
Quanto aos diálogos, a enfermeira citou que, “a mesa de discussão sobre os 10 anos da PNAISP nos levou a apresentar as perspectivas futuras, avanços já realizados e desafios que todos os estados enfrentam, e são momentos valiosos para compartilharmos experiências, aprendermos com os avanços e desafios dos colegas e traçarmos novas metas”.
Atuação da SES-TO
A Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde/Diretoria de Atenção Primária (SPAS/DAP), por meio da área técnica de saúde prisional realiza o assessoramento técnico dos municípios, além da avaliação da Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa Privada de Liberdade (PNAISP), instituída por meio da Portaria Interministerial nº 1, de 02 de janeiro de 2014.
Entre o ano de 2023 e 2024, a área técnica de saúde prisional visitou todas as 25 Unidades Penais do Tocantins, e todos os estabelecimentos penais ofereceram atendimento à saúde, destes 90% aderiram a PNAISP.
PNAISP
O cuidado integral no SUS ao preso é regido pela PNAISP que estabelece que os serviços de saúde no sistema prisional passem a ser ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS, também contando com a Atenção Primária, sendo essa a porta de entrada do sistema e coordenadora das ações e serviços de saúde ao privado de liberdade.
Revisão Textual: Aldenes Lima – Governo do Tocantins
A enfermeira e técnica da área de saúde prisional da SES-TO, Helloysa Gouveia – file_download
