A Prefeitura de Palmas oficializou a criação da Patrulha Maria da Penha com a publicação do Decreto nº 2.678 no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira, 28. A iniciativa tem como foco principal intensificar a proteção às vítimas de violência doméstica e familiar na cidade, proporcionando segurança e acompanhamento adequado.
O programa segue os princípios estabelecidos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), consolidando a integração entre as esferas municipal, estadual e federal no combate à violência contra a mulher.
A Patrulha Maria da Penha será responsável por garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência, acompanhando as vítimas e assegurando que elas recebam o suporte necessário. Além disso, o programa visa promover a prevenção da violência por meio de uma atuação comunitária, reforçando a conscientização sobre os direitos das mulheres e os mecanismos de proteção disponíveis.
A coordenação da Patrulha ficará a cargo da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP). A equipe será composta, preferencialmente, por agentes femininas da corporação, que contarão com capacitação específica para lidar com casos de violência de gênero. O trabalho será realizado em conjunto com a Secretaria Municipal da Mulher, responsável por articular as ações e fortalecer a rede de apoio às vítimas.
Capacitação e estratégias de combate
Os agentes envolvidos no programa passarão por treinamentos frequentes para aprimorar as técnicas de atendimento humanizado e eficiência no acolhimento das vítimas. Os cursos incluirão diretrizes sobre encaminhamento de casos para a rede de proteção e estratégias de prevenção da violência. A patrulha também atuará em operações preventivas e ostensivas, em colaboração com outros órgãos de segurança pública, garantindo respostas rápidas para mulheres em situação de risco.
O comandante da Guarda Metropolitana de Palmas, Gilmar Fernandes Cunha, destacou que a criação da patrulha representa um grande avanço no enfrentamento à violência contra a mulher. E enfatizou a importância da cooperação entre as instituições públicas para tornar o atendimento mais ágil e eficaz.
Parcerias e integração
A Patrulha Maria da Penha contará com o apoio de diversas instituições, entre elas as secretarias municipais da Mulher e de Ação Social, a Casa da Mulher Brasileira, a Polícia Civil, a Defensoria Pública e o Ministério Público. A integração entre esses órgãos permitirá um atendimento mais abrangente, garantindo não apenas a segurança das vítimas, mas também o acesso a serviços de assistência social e psicológica.
