Durante o Mês do Consumidor, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) reforça a importância dos direitos dos consumidores e da necessidade de fiscalização para garantir relações comerciais justas. Seguindo as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o órgão trabalha para assegurar que os produtos e serviços ofertados estejam em conformidade com a legislação.
Fiscalização e orientação ao consumidor
O presidente da AEM, Ronan Dorneles Sousa, destacou o compromisso da instituição em fiscalizar estabelecimentos atacadistas e varejistas, garantindo que as normas sejam cumpridas. “Nosso trabalho vai além da fiscalização. Buscamos educar consumidores e empresas sobre seus direitos e deveres, promovendo harmonia nas relações de consumo”, afirmou.
A atuação da Agência de Metrologia abrange diversos segmentos, como supermercados, postos de combustível, taxímetros e balanças comerciais, garantindo que os consumidores não sejam prejudicados por medições inadequadas.
Como o consumidor pode ajudar
A população também desempenha um papel fundamental na fiscalização. Caso identifique divergências em peso, volume ou medidas dos produtos adquiridos, o consumidor pode acionar a Ouvidoria da AEM pelo WhatsApp (63) 3218-2076 ou pelo e-mail ouvidoria@aem.to.gov.br. Para facilitar a investigação, é recomendado fornecer detalhes como data da compra, local, CNPJ e descrição do problema.
Denúncias e segurança do consumidor
O Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) registra ocorrências relacionadas a produtos que, mesmo utilizados corretamente, causam danos aos usuários. Casos podem ser relatados pelo site oficial do Inmetro.
Dicas para compras seguras
A AEM também alerta para a importância de comprar apenas no comércio formal, onde há garantia de procedência dos produtos. Outra recomendação é sempre exigir a nota fiscal, documento essencial para reclamações e trocas.
No caso de compras online, a agência sugere que os consumidores verifiquem a reputação da loja, confiram se o produto já passou por recall e leiam atentamente as instruções de uso. Em caso de problemas, o contato pode ser feito diretamente com a plataforma de vendas ou com o Inmetro.
Combate à pirataria
A comercialização de produtos falsificados representa riscos à segurança dos consumidores e prejudica a economia, gerando desemprego e perdas fiscais. A AEM reforça a necessidade de denunciar práticas ilegais e conscientizar a população sobre os impactos negativos da pirataria.
Ao seguir essas recomendações, os consumidores podem se proteger melhor contra prejuízos e contribuir para um mercado mais justo e transparente.
