Com o objetivo de estruturar diretrizes para o desenvolvimento regional e a gestão integrada de 16 municípios, o Governo do Tocantins criou um Grupo de Trabalho voltado exclusivamente para a Região Metropolitana de Palmas. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 6.947, publicado no Diário Oficial do Estado na terça-feira, 22.
Coordenado pela recém-criada Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Palmas, o grupo será responsável por realizar estudos técnicos, propor políticas públicas e desenhar ações que fortaleçam a gestão compartilhada entre os municípios da região central do estado.
À frente da secretaria está André Gomes, nomeado em 14 deste mês. Ele explicou que o trabalho do grupo será conduzido em articulação com diversas pastas estratégicas do governo estadual. “Por meio do Grupo de Trabalho, vamos alinhar e elaborar os estudos necessários para a definição das normativas de atuação, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo governador Wanderlei Barbosa. Este trabalho técnico, que envolve diversos órgãos do Governo do Estado, é uma etapa essencial para o desenvolvimento das ações prioritárias e complementares da pasta”.
O grupo técnico será composto por representantes da Procuradoria-Geral do Estado; da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional; da Secretaria de Planejamento e Orçamento; e da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto). A ideia é integrar diferentes competências do governo em um único esforço de planejamento.
Uma secretaria com missão estratégica
Criada em junho de 2024, a Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Palmas nasceu com o objetivo de articular políticas públicas voltadas para os municípios da região. Subordinada à Secretaria Executiva da Governadoria, a pasta busca fortalecer o diálogo institucional com prefeitos, gestores locais e demais representantes regionais.
Entre suas funções está a coordenação de iniciativas conjuntas, a descentralização das ações governamentais e o uso mais eficiente dos recursos públicos, sempre com foco na melhoria dos serviços prestados à população metropolitana.
Região Metropolitana
A Região Metropolitana de Palmas foi oficialmente instituída em 2013 pela Lei Complementar nº 90. Desde então, ela representa um espaço de planejamento regional que busca impulsionar o crescimento econômico, a integração urbana e a qualidade de vida de seus habitantes.
Além da capital, fazem parte da região os municípios de Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Lajeado, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Pugmil, Silvanópolis e Tocantínia.
