No Dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença na roda de conversa “Uma escuta ativa e dinâmica sobre o autismo”, realizada pelo Poder Judiciário em parceria com a Faculdade Afya. O encontro ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas, reunindo especialistas e representantes para discutir direitos e desafios enfrentados por pessoas autistas.
O promotor Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, representou o procurador-geral de Justiça Abel Andrade Leal Júnior no evento. Ele destacou a situação dos direitos das pessoas com deficiência no estado, com ênfase nos autistas, especialmente no contexto da rede estadual de ensino.
Desafios
Segundo o promotor, a retirada de direitos essenciais, como o acompanhamento de profissionais em sala de aula, tem prejudicado tanto os estudantes autistas quanto os demais. Ele também ressaltou as audiências públicas realizadas recentemente pelo MPTO em Palmas e Araguaína para tratar do tema.
“Familiares de autistas se sentem excluídos do sistema público de ensino ao saber que o direito ao acompanhamento foi retirado. A luta pelos direitos dessas pessoas acontece diariamente, liderada especialmente por mães e pais que buscam garantir uma educação inclusiva de qualidade”, afirmou Pedro Jainer.
O juiz Arióstenis Guimarães Vieira, auxiliar da Presidência do TJTO, reforçou a importância da mobilização social para a conquista de direitos. “Nenhuma lei surge do nada. Cada direito é fruto de luta, especialmente das mães que batalham diariamente pela inclusão de seus filhos”, destacou, representando a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
Além da questão educacional, a roda de conversa também trouxe debates sobre diagnóstico, terapias e evidências científicas relacionadas ao transtorno do espectro autista. A conciliação entre tratamento clínico e educação inclusiva foi um dos pontos que mais chamou a atenção do público.
